Por Redação Tribuna do Planalto em 07/08/2026 - 13:43
Os resultados de análises realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reacenderam o debate sobre a qualidade dos azeites comercializados no Brasil: laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) apontam que diversos produtos vendidos como azeite extravirgem foram classificados como azeite virgem e, em alguns casos, como azeite lampante, considerado impróprio para consumo em seu estado original.
As análises foram realizadas por determinação da Justiça Federal no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo da ação é investigar possíveis fraudes no mercado de azeites comercializados como extravirgem e reforçar os mecanismos de fiscalização sobre produtos importados, tanto a granel quanto já envasados.
Segundo os laudos, produtos comercializados sob rótulos como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, vendidos como extravirgem, foram classificados nas análises sensoriais como azeite virgem. Já os produtos das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões foram classificados como azeite lampante.
MPF diz que laudos reforçam suspeitas de fraude
Para a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela ação, os resultados confirmam as suspeitas levantadas pelo Ministério Público e abrem espaço para novas medidas judiciais.
Segundo ela, mesmo com parte das análises ainda pendentes, os laudos apontam indícios de fraudes em azeites importados e comercializados no país. A procuradora afirma ainda que produtos classificados como lampante não deveriam estar sendo vendidos para consumo humano, já que esse tipo de azeite necessita de refino antes de chegar ao mercado.
O MPF informou que deverá apresentar novos requerimentos à Justiça com base nos resultados obtidos.
Ibraoliva cobra fiscalização mais rigorosa
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), entidade que representa produtores nacionais, afirma que os laudos reforçam a necessidade de ampliar a fiscalização dos azeites importados comercializados no Brasil.
De acordo com o presidente da entidade, Flávio Obino Filho, as análises confirmam denúncias feitas anteriormente pelo instituto sobre produtos comercializados como extravirgem que, segundo ele, apresentam qualidade inferior.
Obino também afirma que a diferença de qualidade ajuda a explicar a variação de preços entre parte dos azeites importados e os azeites extravirgens produzidos no Brasil.
Qual a diferença entre azeite extravirgem, virgem e lampante?
A nutricionista Isabel Kasper explica que a principal diferença entre as categorias está na qualidade do produto e na presença de compostos bioativos.
Segundo ela, todos os azeites de oliva possuem predominância de ácido oleico, uma gordura monoinsaturada associada à saúde cardiovascular. No entanto, apenas o azeite extravirgem preserva concentrações mais elevadas de polifenóis e antioxidantes, substâncias relacionadas à proteção cerebral, intestinal e ao combate a processos inflamatórios.
Já o azeite virgem mantém a composição de gorduras considerada saudável, mas apresenta menor quantidade desses compostos benéficos.
No caso do azeite lampante, a nutricionista destaca que ele é impróprio para consumo em sua forma original, sendo destinado ao refino antes de eventual utilização.
Investigação continua
A ação do Ministério Público Federal segue em andamento e novas análises ainda devem ser incorporadas ao processo. O objetivo é verificar a conformidade dos produtos vendidos no mercado brasileiro e definir eventuais medidas judiciais para reforçar a fiscalização e garantir que a classificação informada nos rótulos corresponda às características efetivamente encontradas nos azeites.
