Por Redação Tribuna do Planalto em 12/06/2025 - 09:31
A Prefeitura de Goiânia anunciou uma importante medida de incentivo ao setor de bares e restaurantes: a redução significativa na taxa cobrada para o uso de calçadas com mesas e cadeiras. O valor caiu mais de 80% e passa a ser calculado por conjunto (uma mesa com quatro cadeiras), em vez da cobrança por peça individual.
O novo modelo de cobrança já está em vigor e foi detalhado pelo prefeito Sandro Mabel, durante encontro com representantes do setor, ao lado do presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindbares), Newton Pereira. Segundo a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), agora o empresário que antes pagava R$ 3.510 por 10 peças, desembolsará R$ 700 por duas mesas com quatro cadeiras cada.
A mudança respeita o Código Tributário do município, que prevê diferentes formas de cálculo da taxa, sem necessidade de alterar a legislação atual. “Identificamos que a forma anterior de cobrança era um peso para os empreendedores. Essa atualização vem para corrigir distorções e apoiar quem gera emprego e renda na cidade”, afirmou Mabel.
Além da revisão na taxa, o prefeito anunciou a volta da emissão do alvará provisório para funcionamento de bares e restaurantes — mecanismo que estava suspenso desde 2024. Com a retomada, os empresários poderão iniciar as atividades comerciais enquanto aguardam a liberação definitiva do alvará.
A emissão provisória está prevista no novo Código de Posturas e exige a apresentação de documentos como protocolo de licença ambiental, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, número predial e autorização de uso do solo. A validade do documento é de um ano.
As medidas integram uma série de ações para tornar Goiânia mais acolhedora e atrativa ao turismo gastronômico. “Estamos simplificando processos, desburocratizando o ambiente de negócios e fortalecendo a identidade da nossa cidade como polo de lazer e hospitalidade”, disse o prefeito.
Para o presidente do Sindbares, as mudanças representam um marco para o setor. “Os bares, boates e restaurantes vinham enfrentando muitas dificuldades, especialmente com as taxas e a demora na regularização. Agora vemos uma gestão sensível, que escuta e promove avanços concretos para o empreendedorismo em Goiânia”, comemorou Newton Pereira.
