Por Redação Tribuna do Planalto em 07/05/2024 - 10:36
TJGO autoriza transferência de R$ 11 milhões para auxílio ao Rio Grande do Sul
Corregedoria Nacional de Justiça concede permissão para iniciativa solidária do Tribunal de Justiça de Goiás em resposta aos estragos das chuvas
As chuvas intensas no Rio Grande do Sul afetaram profundamente a região, com 385 dos 497 municípios gaúchos registrando algum tipo de consequência dos temporais. Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu autorização da Corregedoria Nacional de Justiça para transferir o montante de R$ 11.174.519,20 em auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma crise devido aos danos provocados pelas recentes chuvas. A permissão, concedida com base na Recomendação CNJ nº 150/2024, destina-se a orientar os tribunais a repassarem valores de penas pecuniárias para ações de socorro ao Rio Grande do Sul, destacando a legitimidade da solicitação feita pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, diante da calamidade pública.
O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expressou a rapidez na análise e concessão da autorização, reconhecendo a urgência do momento. A iniciativa, liderada pelo chefe do Poder Judiciário goiano, contou com o apoio do desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da justiça, evidenciando a solidariedade entre os estados.
“Agradeço ao corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pela rapidez na análise do pedido e na concessão da autorização, o que permite ao TJGO exercer seu papel solidário diante dessa grave calamidade que atinge nossos irmãos gaúchos”, declarou o presidente Carlos França.
O valor, equivalente a 30% do total depositado nas contas únicas de penas pecuniárias das Comarcas do Poder Judiciário goiano, será destinado à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul para ações de auxílio às vítimas das chuvas.
Por meio da Portaria Conjunta nº 13/2024, assinada pelo presidente do TJGO e pelo corregedor geral da Justiça, o procedimento foi formalizado, assegurando o cumprimento da destinação dos recursos conforme estabelecido pela Recomendação do CNJ.
Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, os estragos das chuvas continuam a afetar a população. Com 385 dos 497 municípios sofrendo consequências, mais de um milhão de pessoas foram diretamente impactadas. O aumento no número de desalojados e a infraestrutura comprometida evidenciam a gravidade da situação, requerendo ações solidárias como a iniciativa do TJGO.
