Rafael Lara: “A grande marca de atuação da OAB é a defesa da cidadania”

No aniversário de 95 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, em 18 de novembro, o presidente da OAB-GO falou com a Tribuna do Planalto e defendeu o papel da instituição como guardião da democracia e dos direitos fundamentais do cidadão, assegurados pela Constituição Federal. “A OAB segue independente, comprometida com a Constituição, com os valores democráticos, com a justiça social”, assegurou.

Na avaliação do senhor, qual é a grande marca desse quase um século de atuação da OAB?

A grande marca de atuação nesses 95 anos de história da OAB é a defesa da cidadania. Passamos por diferentes momentos e organizações sociopolíticas do nosso país nesse período, mas sempre mantivemos nossa essência como guardiã da democracia e dos direitos fundamentais do cidadão. Desde a fundação, em 1930, pelo Decreto nº 19.408, a OAB se consolidou como referência na defesa dos direitos dos cidadãos, tanto na vida jurídica quanto na vida cívica da sociedade brasileira. Estivemos presentes em todos os momentos da história do Brasil, seja na resistência aos regimes autoritários, seja na participação ativa na elaboração da Constituição Cidadã de 1988. 

Em seu discurso de posse para o segundo mandato à frente da OAB-GO, o senhor disse que “a OAB não pertence a partidos, grupos ou ideologias, mas sim à Constituição e à defesa intransigente da cidadania”. Às vésperas de uma eleição geral, quando as articulações partidárias se intensificam, como o senhor vê essa atuação?

A frase que proferi na posse está totalmente alinhada com a nossa identidade institucional e permanece vigente, especialmente no momento em que a entidade completa seus 95 anos como guardiã da democracia. Em períodos eleitorais, a atuação da OAB se torna ainda mais relevante, mas não como ator partidário: atuamos como instituição que defende o Estado Democrático de Direito. Nosso papel é garantir que a ordem institucional prospere, que as garantias constitucionais não sejam relativizadas e que a cidadania continue sendo respeitada, independentemente das disputas políticas. 

A OAB não se furta a contribuir para a estabilidade democrática: fazemos isso por meio da representação de ameaças à democracia, da vigilância sobre abusos de poder e da participação no debate público quando os direitos fundamentais estão em risco. 

Quais são os principais desafios da OAB hoje?

A defesa das prerrogativas será sempre uma pauta permanente no sistema OAB. Trata-se de uma luta incessante que exige atenção diária. Nunca deixaremos de ser vigilantes. Também precisamos olhar para os jovens advogados e advogadas que estão ingressando agora, sem perder de vista aqueles que já constroem sua trajetória há mais tempo.

Outro desafio essencial é a proteção dos direitos fundamentais. Em um cenário de polarização política como o que vivemos atualmente, e diante de riscos às liberdades civis, a OAB, como guardiã da democracia, precisa estar cada vez mais presente na defesa da Constituição e da ordem democrática.