Por Redação Tribuna do Planalto em 01/10/2023 - 00:00
Ao completar 35 anos no próximo 5 de outubro, a Constituição Federal se mostra amadurecida o suficiente para sustentar medidas que sufocaram uma tentativa de golpe de estado. São três décadas e meia de ataques, alguns mais vigorosos, outros sob o pretexto de melhorias, por meio do poder constituinte reformador, nas mãos do Congresso Nacional. A Constituição Cidadã já recebeu 128 emendas e há dezenas tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha na mesma direção de maturidade e também é alvo de inúmeras críticas – algumas estridentes e ditas aos brados diante de seus ministros, como no julgamento dos primeiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A postura firme do STF foi fundamental para garantir a sobrevivência do regime democrático, sob ataque sistemático nos últimos anos.
Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, disse em seu discurso, naquele histórico 5 de outubro de 1988, que restaurar a democracia era um dos princípios da Constituição, o qual ela cumpriu, para alívio dos brasileiros.
A posse do novo presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, na quinta-feira, 28, foi emblemática. No plenário restaurado, após ser destruído por uma horda de golpistas em fúria em janeiro deste ano, Maria Bethânia cantou o Hino Nacional, com sua voz poderosa encantando a todos. Um alento para seguir na defesa intransigente da democracia e da dignidade da pessoa humana, talvez o princípio mais importante da Constituição brasileira.
