A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreendeu, na primeira semana de fevereiro, quatro veículos utilizados para o descarte irregular de resíduos na capital goiana. Além da apreensão, os responsáveis foram autuados com multas a partir de R$ 5 mil. A presidente da Amma, Zilma Peixoto, reforçou que Goiânia já conta com cinco Ecopontos para o descarte correto de resíduos inorgânicos e que, na próxima semana, serão anunciados outros dez locais provisórios. “Estamos buscando facilitar a vida da população, mas sem que o cidadão colabore e faça a sua parte, é impossível termos uma cidade limpa”, destacou.
Os flagrantes ocorreram nos setores Goiânia Viva, Três Marias, Maria Dilce e Jardim Fonte Nova. Os veículos apreendidos só serão liberados após o pagamento das multas e das taxas de permanência no pátio. “O processo é aberto, o departamento de Contencioso Fiscal emite a guia e, após a quitação da multa e das diárias do pátio, o carro é liberado”, explicou Renato Medeiros, gerente de Controle e Programação Fiscal da Amma. Ele acrescentou que a legislação prevê a apreensão de qualquer equipamento usado na infração, incluindo carretas e engates.
De acordo com o Decreto Federal nº 6514, a multa para quem descarta resíduos de forma irregular começa em R$ 5 mil, podendo alcançar valores muito superiores dependendo do volume e da natureza do material descartado. “Dependendo da quantidade e tipo de material descartado, essa multa pode chegar a R$ 50 mil, R$ 100 mil. É mais barato, ecologicamente correto e respeitoso com o próximo levar o resíduo até o local correto”, alertou Medeiros.
Para ampliar as opções de descarte adequado, a Prefeitura de Goiânia divulgará, na próxima semana, a localização de dez novos espaços provisórios para resíduos inorgânicos. Esses locais servirão de alternativa enquanto a prefeitura finaliza a construção de novos Ecopontos definitivos, projetados para receber resíduos com infraestrutura adequada para acomodar os materiais e facilitar a circulação de caminhões.