Por Redação Tribuna do Planalto em 23/11/2025 - 07:18
A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro está marcada para este domingo (23), ao meio-dia, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorrerá por videoconferência diretamente da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Bolsonaro está detido desde a véspera, após ter a prisão preventiva decretada.
A audiência tem caráter formal: serve para verificar se a ordem de prisão foi executada dentro da legalidade e para avaliar o estado físico e psicológico do detido, sem reexaminar o mérito da decisão judicial que levou à prisão.
Na decisão que definiu a custódia, Moraes também deu prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre a violação da tornozeleira eletrônica.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviou ao Supremo um relatório técnico e registros de vídeo que mostram o equipamento danificado. O próprio Bolsonaro teria admitido ter tentado abrir o dispositivo.
Ao analisar o material, Moraes afirmou que removeria o sigilo dos documentos devido à circulação de “informações incorretas” sobre a violação do monitoramento eletrônico.
Primeira Turma do STF analisará o caso
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF realizará sessão virtual, das 8h às 20h, para avaliar a decisão que decretou a prisão preventiva. A reunião foi convocada pelo ministro Flávio Dino.
Ministros ouvidos reservadamente avaliam que os elementos reunidos por Moraes são suficientes para justificar a prisão e, por isso, a tendência é que o colegiado confirme a medida.
Um dos argumentos discutidos entre integrantes da Corte é o risco concreto de fuga, especialmente após a mobilização de apoiadores na porta da residência do ex-presidente.
A avaliação interna é que a medida segue o previsto no Código de Processo Penal, considerando o contexto e os indícios apresentados.
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