O filme “Ainda Estou Aqui” destacou a luta de Eunice Paiva para obter a certidão de óbito do marido, o desaparecido político Rubens Paiva. Assim como a sua família, outras 413 famílias aguardam a retificação dos documentos dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entrou em contato com a família de Rubens Paiva nesta sexta-feira (24), informando que deseja obter a certidão de óbito retificada, conforme a Resolução nº 601 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a resolução, os documentos das vítimas da ditadura deverão constar a causa da morte como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”. Além disso, o MDHC e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) estão organizando solenidades para entregar as certidões. As datas serão informadas assim que as cerimônias forem agendadas. As famílias interessadas devem preencher um formulário para participar dos eventos.
O processo de retificação das certidões segue uma etapa rigorosa, com os cartórios sendo responsáveis por emitir as novas certidões após o envio dos dados do CNJ. Espera-se que as primeiras certidões sejam enviadas nas próximas semanas, e as datas para entrega serão confirmadas e divulgadas em breve.