Por Redação Tribuna do Planalto em 25/01/2024 - 07:08
Agentes do Ministério Público de Contas estiveram em galpões da Secretaria Municipal de Educação e encontraram materiais novos e guardados, como os colchonetes para os estudantes. A visita foi feita no final do ano passado e motivou uma recomendação expedida nesta quarta-feira (24) para o Tribunal de Contas dos Municípios uma cautelar para cobrar a regularização dos problemas denunciados em creches e escolas da rede municipal, onde estudantes foram flagrados dormindo no chão.
O documento atende o pedido de cautelar feito pela vereadora Aava Santiago (PSDB), que encabeçou as denúncias que, inclusive, foram parar na Polícia Civil.
Na recomendação, o procurador José Gustavo Athayde destaca que o “cenário degradante somado às impropriedades veiculadas pela parlamentar representam inequívoco desatendimento de premissas básicas do sistema de proteção aos direitos da criança e do adolescente”. Segundo o procurador, os agentes que foram no galpão localizaram, além dos colchonetes, livros didáticos, uniformes e objetos nunca utilizados. No documento, os servidores da Secretaria Municipal de Educação informaram aos agentes que não haviam caminhões suficientes para realizar o transporte dos itens.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação (SME) diz que está apurando com rigor as denúncias e informa que a SME apurou o saldo dos recursos repassados à unidade educacional em questão e constatou que em sua última prestação de contas, o valor de recursos em conta somavam R$ 473 mil. Deste montante, R$ 319 mil poderiam ter sido destinados a aquisição de todos os itens de consumo, necessários para a volta às aulas.
Disse ainda que além de apurar a denúncia, envia recursos de forma sistemática, descentralizada e antecipada para todas as unidades de ensino de Goiânia. Ao todo, R$ 9 milhões foram destinados ainda em 2023, como forma de adiantamento, para garantir o início do ano letivo.
Por fim, pontua que encaminhou novos colchonetes à escola nesta quarta-feira (24), e determinou que os servidores de apoio pedagógico e de administração educacional realizem um levantamento em todas as unidades de ensino de Goiânia para verificar o uso dos materiais utilizados pelos estudantes da rede.
