Por Redação Tribuna do Planalto em 13/04/2026 - 08:35
Com 77 mil assinaturas reunidas nos 27 estados e cerca de 1 milhão de visualizações em petição pública, o movimento Ninguém Acima da Lei solicitou audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar da criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores.
A proposta prevê a entrega de um manifesto com sete diretrizes voltadas à transparência e à ética no Judiciário. Segundo os organizadores, o objetivo é apresentar ao STF o apoio técnico e social à adoção de regras formais de conduta. O tribunal já discute o tema internamente, com relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Criado em dezembro de 2025, o movimento passou de 20 mil para quase 80 mil assinaturas em cerca de dois meses. Levantamentos de institutos como Quaest e Atlas/Estadão indicam que mais de 80% dos brasileiros defendem normas de conduta para magistrados.
A articulação reúne mais de 60 organizações, entre elas Transparência Brasil, Movimento Pessoas à Frente, República.org e Instituto Humanitas360. Em fevereiro de 2026, o grupo realizou um ato público no Largo São Francisco, em São Paulo.
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