Por Redação Tribuna do Planalto em 26/01/2023 - 17:56
A Polícia Civil deflagrou na quinta-feira, 25, uma operação Sinusal que investiga fraudes na contratação de uma empresa por meio de uma Organização Social (OS) que presta serviços médicos e hospitalares no Estado. Um dos alvos da operação foi Daniel Alexandrino, que foi detido em São Luís de Montes Belos, ele é irmão do ex-secretário de Saúde Ismael Alexandrino. Em nota da PC-GO infirmou que a “operação recebeu o nome de ‘Sinusal’, em referência a uma cirurgia médica usada para desobstrução e limpeza”.
A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas. São cumpridos três mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. Bens dos investigados também foram bloqueados. Ismael também é alvo de busca e apreensão em Goiânia.
De acordo com as investigaçãos, a organização social IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada) responsável por prestar serviço a hospitais estaduais teria tercerizado servços para a empresa Amme Saúde. Nas denúncia é apontado irregularidades nos contratos de gestão da OS, que seria registrada em nomes de laranjas, mas pertenceria, na realidade, a Daniel Alexandrino.
Por meio de nota,a Secretária Estadual de Saúde de Goiás informa que “a ação deflagrada nesta quinta-feira (26/1) é reflexo do trabalho de uma força-tarefa instalada na SES-GO por determinação do governador Ronaldo Caiado, com participação da Controladoria-Geral do Estado, antes da atual gestão da secretaria”.
A OS é responsável por administrar cinco hospitais no estado. O valor dos contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde, a IBGC e a Amme Saúde é de mais de R$ 10 milhões. Ao celebrar contratos de gestão com o Estado e receber verba pública, a organização social deve obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de estar sujeita aos mecanismos de controle da administração pública.
A pasta desca ainda, que a investigação está na esfera da Polícia Civil de Goiás, com a qual a SES firmou um convênio de cooperação, concedendo à polícia acesso a qualquer dado necessário. O Governo de Goiás não admite eventuais desvios dentro da gestão pública e seus mecanismos de controle trabalham de forma permanente para coibir e investigar qualquer indício de irregularidade.
Os crimes em apuração pela PCGO até o momento são de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, advocacia administrativa e de lavagem de dinheiro. A operação recebeu o nome de “Sinusal”, em referência a uma cirurgia médica usada para desobstrução e limpeza.
Nota da defesa de Ismael Alexandrino
Sobre os recentes acontecimentos, a defesa esclarece que o ex-secretário estadual de Saúde Ismael Alexandrino está colaborando com as autoridades na referida investigação, inclusive ao fornecer a senha de seu aparelho de telefone celular.
Enfatiza-se que, durante a sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Saúde, Ismael sempre garantiu total transparência e lisura em todos os processos da Pasta. Tal fato fez com que a SES atingisse 100% de pontuação no Goiás Mais Transparente 2022, permanecendo com o Selo de Ouro da premiação, segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Sobre a investigação, a defesa aponta que requererá acesso aos autos para verificar possíveis nulidades como a ausência de contemporaneidade para o ato e a usurpação de competência da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal. Por fim, esclarece-se que o ex-secretário de Saúde continuará à disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nota do IBGC
Em razão das notícias divulgadas sobre o cumprimento de mandados judiciais na manhã desta quinta-feira, 26, o IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada) informa que ainda não tomou conhecimento oficial da integralidade dos dados contidos nos mandados, mas que já está colaborando com as investigações e encontra-se à disposição das autoridades, em cumprimento com os seus compromissos de transparência e respeito às boas práticas de gestão.
O IBGC reafirma que será mantida a regularidade do atendimento à saúde e gestão nas Policlínicas e unidades de saúde administradas por essa Organização Social.
