Por Redação Tribuna do Planalto em 13/08/2025 - 10:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger, nesta quarta-feira (13), os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse deverá ocorrer no fim de setembro.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade, modelo que é replicado nos demais tribunais. Assim, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Por isso, o atual vice-presidente Edson Fachin deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.
A escolha é realizada por meio de voto secreto, por meio de um sistema eletrônico. Pelas regras internas do tribunal, deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente.
Para realizar a eleição, é necessária a presença de, no mínimo, 8 ministros. É eleito quem obtém a maioria dos votos dos integrantes do tribunal.
A posse ocorre em data e horário marcados no dia da eleição. Como o mandato de Barroso termina no dia 28 de setembro, os novos presidente e vice-presidente devem ser empossados na sequência.
“Erosão”
Na véspera da eleição, nesta terça-feira (12), Fachin afirmou que há tentativas de erosão democrática em países das Américas. Fachin participou de evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos.
Sem citar especificamente nenhuma nação, Fachin citou que há ações para descontruir o patrimônio moral e de descumprir tratados internacionais de direitos humanos.
“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas”, afirmou.
O ministro também disse que há tentativas de enfraquecimento das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH).
“Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça”, completou.
No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. Fachin está entre os afetados. (Com Agência Brasil)
