Jorge Messias: a sabatina do medo

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal produziu um terremoto político e institucional cujos efeitos ultrapassam a simples negativa de uma indicação presidencial. O episódio rompeu uma tradição histórica de mais de um século e expôs, de maneira quase brutal, as fissuras hoje existentes entre Senado, Supremo e o próprio sistema político brasileiro.

Nos últimos 24 anos, o Senado aprovou dez indicações ao STF. Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino passaram pela sabatina e foram confirmados, ainda que alguns sob forte resistência política. A última rejeição de um indicado ao Supremo havia ocorrido há 132 anos. O dado, por si só, demonstra a excepcionalidade do que ocorreu.

A sabatina de Jorge Messias deveria ter se limitado àquilo que a Constituição exige, notável saber jurídico e reputação ilibada. Nada além disso. A Constituição não exige alinhamento ideológico, simpatia política, religião específica ou adesão a correntes filosóficas.

Historicamente, aliás, todos os ministros do STF chegaram à Corte vinculados, em maior ou menor grau, ao presidente que os indicou. Alguns foram classificados como conservadores; outros, progressistas; alguns “terrivelmente evangélicos”; outros declaradamente identificados com pautas da esquerda jurídica, “comunista”. Isso jamais impediu aprovações anteriores. Pretender transformar agora o alinhamento político em critério eliminatório significa admitir um precedente perigosíssimo, pois amanhã qualquer maioria ocasional poderá vetar qualquer nome por mera afinidade ideológica.

Nesse contexto, a fala do senador Alessandro Vieira talvez tenha sido o momento mais simbólico e revelador de toda a sabatina. Antes mesmo da votação final, o senador alertou Jorge Messias sobre a movimentação subterrânea que ocorria nos corredores do Senado. Falou, publicamente, sobre ministros do STF que “cabalhavam votos” no Salão Azul contra a indicação. A declaração foi devastadora não apenas pelo conteúdo, mas porque profetizou exatamente o resultado que se confirmaria horas depois.

Em Brasília, os muros são baixos. O que acontece na capital raramente permanece oculto. Ou se torna público, ou circula nos bastidores como verdade sabida. E justamente por isso a acusação possui gravidade institucional gigantesca. Se ministros do Supremo efetivamente atuaram politicamente para impedir a aprovação de um indicado ao próprio Supremo, instala-se uma contradição quase insolúvel, eis que a Corte passaria a influenciar diretamente a composição de si mesma.

É precisamente aí que a análise do experiente analista político Wilson Pedroso ganha densidade. Com mais de três décadas nos bastidores do poder, Pedroso observa um fenômeno inquietante: o STF começa a ser percebido não mais como instituição moderadora, mas como organismo de autopreservação.

E essa percepção não nasce de “fake news”, de radicalismo digital ou exclusivamente da polarização política. Ela decorre, sobretudo, de atos concretos praticados pela própria Corte.
O Supremo vive talvez o pior momento institucional de sua história recente. Não por ataques externos apenas, mas pela corrosão interna de sua credibilidade.

Um tribunal constitucional que mantém há treze anos a questão dos royalties submetida a liminar sem julgamento definitivo transmite insegurança jurídica incompatível com a função constitucional que exerce. Um tribunal marcado por sucessivas decisões monocráticas de enorme impacto político e econômico inevitavelmente passa a sofrer questionamentos legítimos sobre concentração de poder.

Some-se a isso a inexistência de um verdadeiro código de ética para ministros da Corte. Quando o ministro Edson Fachin ousou cogitar mecanismos éticos mais rígidos, recebeu críticas severas, inclusive dentro do próprio ambiente institucional. A reação revelou muito sobre o desconforto existente em relação a qualquer mecanismo de controle.

E os fatos recentes apenas ampliam essa crise de confiança. Tornaram-se recorrentes notícias envolvendo proximidade de ministros com banqueiros, empresários do setor de apostas, viagens em jatinhos privados, eventos luxuosos, palestras milionárias e relações profissionais entre escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros e causas submetidas ao próprio Supremo. Ainda que nem toda relação configure ilegalidade, o problema central é outro, a aparência, a transparência e a confiança pública.

Nenhuma Corte constitucional sobrevive apenas da legalidade formal de seus atos. Tribunais constitucionais sobrevivem da confiança moral que inspiram.

O problema é que enfrentar tais questões exige coragem institucional. E justamente aí reside a crítica central formulada por Alessandro Vieira ao Congresso Nacional: “falta coragem e envergadura moral ao Senado para exercer controle constitucional efetivo sobre ministros do Supremo”.

Pedidos de impeachment permanecem engavetados mesmo diante de fatos que, ao menos em tese, mereceriam apuração rigorosa. O Senado, que constitucionalmente deveria funcionar como instância de freios e contrapesos, frequentemente parece renunciar a essa função.

A rejeição de Jorge Messias, sob essa ótica, pode revelar exatamente o temor de parte do sistema com a possibilidade da entrada de alguém disposto a confrontar práticas hoje naturalizadas dentro da Corte.

A leitura política de que Jorge Messias poderia compor uma ala mais independente, eventualmente próxima de André Mendonça, ganhou força nos bastidores. Ambos evangélicos, ambos com perfil institucional menos identificado com o ativismo judicial expansivo que hoje domina parte do Supremo. A possibilidade de formação de um contraponto interno talvez tenha provocado reações muito mais profundas do que oficialmente se admite.

A partir daí as justificativas públicas para a rejeição começaram a ruir uma a uma. Disseram que Jorge Messias era “muito ligado ao PT”. Mas praticamente todos os ministros indicados ao STF tinham alinhamento político com o presidente que os escolheu. Isso sempre ocorreu.
Disseram que era jovem demais, aos 46 anos. O argumento tampouco resiste à história, pois Gilmar Mendes chegou ao Supremo praticamente na mesma idade.

Tentaram ainda vinculá-lo artificialmente à pauta do aborto. Mas o que Jorge Messias afirmou na sabatina foi precisamente o oposto do ativismo judicial, sustentou que o tema compete ao Congresso Nacional.

Em qualquer democracia constitucional séria, essa fala deveria ser vista como demonstração de respeito à separação de poderes. Especialmente em um momento no qual cresce a crítica ao protagonismo excessivo do STF sobre matérias essencialmente legislativas.

Paradoxalmente, aquilo que deveria ser virtude transformou-se em fator de resistência. O episódio inteiro revela uma crise mais profunda, escancara a erosão da legitimidade recíproca entre instituições. Um Senado questionado moralmente pretende definir quem possui reputação ilibada para ingressar no STF. Um STF acusado de excessos passa a interferir politicamente em sua própria composição. E uma sociedade cada vez mais desconfiada observa tudo isso sem conseguir identificar onde termina o direito e onde começa o jogo de poder.

A verdade talvez seja mais simples — e mais dura.

O Supremo hoje parece temer menos os ataques externos do que a possibilidade de mudança interna. E a rejeição de Jorge Messias pode ter simbolizado exatamente isso, o receio de que alguém chegasse à Corte disposto a questionar privilégios, restaurar limites institucionais e recolocar o STF sob padrões éticos e republicanos mais rigorosos.

Se essa percepção está correta ou não, o tempo responderá.

Mas uma coisa já ficou evidente: o Brasil assistiu, talvez pela primeira vez em décadas, ao STF sendo acusado não apenas de julgar a política — mas de praticá-la abertamente.