MEC lança protocolos contra o racismo nas escolas

Em um compromisso histórico no combate ao racismo, o Ministério da Educação (MEC) anunciou na quinta-feira, 2, a criação de protocolos de prevenção e resposta à discriminação racial nas escolas de todo o país. A iniciativa, inédita no Brasil, integra a Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a ser lançada no dia 14 de maio, e tem como objetivo principal garantir um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e livre de racismo para todos os alunos.

Enquanto o MEC define ações em âmbito nacional, Goiás se destaca como referência no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Em novembro de 2023, o estado lançou o Pacto Goiás Sem Racismo, reunindo diversos órgãos públicos e entidades civis para a implementação de medidas estratégicas em diferentes áreas, como educação, saúde, trabalho e segurança pública.

Um futuro sem racismo é compromisso de todos

O combate ao racismo é um compromisso de toda a sociedade. As medidas anunciadas pelo MEC e as ações já em andamento em Goiás são passos concretos para a construção de um Brasil mais justo e igualitário para todos. A união de esforços entre governos, instituições e a sociedade civil é fundamental para erradicar o racismo e construir um futuro onde a discriminação não tenha lugar.

Pacto Goiás Sem Racismo: unindo forças pela igualdade

O Pacto Goiás Sem Racismo tem como objetivo principal formular um plano estadual de promoção da igualdade racial, com base em dados e indicadores sociais que possibilitem acompanhar o avanço das políticas públicas nesse sentido. Entre as ações previstas no pacto estão:

• Igualdade no acesso às políticas públicas: garantir que a população negra tenha acesso igualitário a todos os serviços públicos, como saúde, educação, trabalho e moradia.
• Combate ao racismo estrutural: enfrentar as desigualdades sociais que afetam a população negra em áreas como educação, saúde, trabalho e renda.
• Repressão aos crimes de racismo: punir com rigor os crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa.
• Ampliação da política de saúde integral: garantir acesso à saúde de qualidade para a população negra, com foco na prevenção e no tratamento de doenças crônicas e na promoção da saúde mental.

Goiás adota medidas para garantir um ambiente mais justo e igualitário 

Além do Pacto Goiás Sem Racismo, o Governo de Goiás tem intensificado suas ações no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial em diferentes áreas. Entre as iniciativas, destaca-se a criação do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), um espaço especializado para acolher e atender vítimas de racismo e outros tipos de discriminação. O Geacri oferece apoio jurídico, psicológico e social, além de auxiliar na investigação e punição dos crimes.

Outro marco importante é a implantação do Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei), um centro de atendimento para vítimas de violência, preconceito e discriminação. O Crei oferece apoio jurídico, social e psicológico, além de promover ações de conscientização e prevenção.

Para sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância do combate ao racismo, o governo distribui cartilhas informativas nas escolas da rede pública. O projeto “Goiás Sem Racismo” visa conscientizar alunos, professores e pais sobre seus direitos e deveres na luta contra o racismo.

Através de ações abrangentes e efetivas, o estado busca garantir que todos os cidadãos tenham acesso a seus direitos e possam viver livres do racismo e da discriminação.

50 mil mesas e cadeiras escolares reformadas

A Secretaria da Educação (Seduc) está reformando aproximadamente 150 mil conjuntos de mesas e cadeiras escolares em todo o estado. A iniciativa, além de garantir mobiliário novo para os alunos, representa uma economia significativa para os cofres públicos. A Seduc estima um valor de R$ 4,5 milhões economizados, o que equivale a quase 50% do valor que seria gasto na compra de novos conjuntos.

Até o momento, mais de 25 mil conjuntos já foram reformados em 177 unidades escolares. A seleção das escolas para a reforma foi feita pelas 40 Coordenações Regionais de Educação (CREs), levando em consideração a necessidade de cada instituição.

Economia e sustentabilidade

Segundo o superintendente de Gestão Administrativa da Seduc, Leonardo Santos, a reforma dos móveis, além de otimizar os recursos públicos, também gera benefícios do ponto de vista ambiental. Ao evitar o descarte de milhares de peças metálicas, a iniciativa contribui para a preservação do meio ambiente.

“Essa ação demonstra o compromisso do Governo de Goiás com a educação e com a responsabilidade social. Estamos garantindo mobiliário de qualidade para os nossos alunos, ao mesmo tempo em que fazemos a gestão dos recursos públicos de forma eficiente e sustentável”, destaca o superintendente.

Reinvestindo na Educação

O gerente de Patrimônio da Seduc, Hudson Gonçalves, ressalta que toda a economia gerada com a reforma dos móveis será reinvestida na rede estadual de ensino. “Os recursos serão utilizados para melhorar a infraestrutura das escolas, comprar novos materiais didáticos e fortalecer o processo de aprendizagem dos alunos”, afirma.

Um pedido antigo das escolas

A iniciativa de reformar os móveis escolares partiu de um pedido das próprias escolas, que há mais de uma década não recebiam a reposição dos conjuntos. Em 2020, o Governo de Goiás iniciou um processo para a aquisição de 100 mil novas unidades, mas durante o processo, foi identificado um grande número de móveis que poderiam ser reformados, gerando economia e evitando o descarte desnecessário de materiais.