Por Redação Tribuna do Planalto em 25/12/2024 - 09:40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.070, publicada nesta terça-feira (24/12) no Diário Oficial da União. A nova legislação estabelece regras para a produção, registro e uso de bioinsumos nas atividades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. De antemão, a medida é considerada um marco para a agropecuária sustentável no Brasil, reforçando a liderança do país na inovação em produtos de base biológica.
“Hoje, vivemos mais um dia histórico para a agropecuária brasileira. A responsabilidade pela sustentabilidade do Brasil é nossa, e os bioinsumos certamente serão protagonistas no caminho do nosso desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Além disso, a Lei prevê incentivos como taxas de crédito diferenciadas, programas de capacitação e segurança jurídica para produtores e empresas.
A nova norma abrange todos os sistemas de cultivo, como o convencional, orgânico e agroecológico, garantindo a inspeção e fiscalização pelos órgãos competentes. “O Brasil se torna uma referência mundial na área regulatória, acolhendo ciência e inovação para produtos biológicos, sem criar burocracias excessivas”, destacou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Acima de tudo, a Lei consolida o Brasil como líder global na produção de bioinsumos, promovendo eficiência agrícola com soluções ambientalmente seguras. “Estamos avançando com dispositivos que incentivam pesquisa, desenvolvimento e uso sustentável de bioinsumos”, ressaltou Pedro Neto, secretário de Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
Com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
