Por Redação Tribuna do Planalto em 30/06/2022 - 11:05
Prefeitura de Goiânia promove audiência pública sobre Código de Obras do Município
Reunião ocorre no auditório da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), que fica no Paço Municipal, às 9h. Documento estabelece diretrizes para aprovação de projetos, licenciamento de edificações e regras para controle, fiscalização e aplicação de penalidades. Regras visam a garantir habitabilidade do ambiente construído
A Prefeitura de Goiânia realiza, nesta quinta feira, 30, audiência pública para debater mudanças no Código de Obras do Município. A reunião será no auditório da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), que fica no Paço Municipal.
A legislação, que deve ser adequada às diretrizes trazidas pelo novo Plano Diretor de Goiânia, será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal até o início de agosto deste ano.
O Código estabelece diretrizes para aprovação de projetos, licenciamento de edificações e regras para controle, licenciamento, fiscalização e aplicação de penalidades. As regras visam a garantir segurança, salubridade, sustentabilidade e habitabilidade do ambiente construído.
