Por Lucas de Godoi em 15/08/2025 - 10:21
A Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) a formalização de três termos de colaboração emergenciais com novas organizações sociais para administrar as maternidades municipais Dona Íris, Célia Câmara e Nascer Cidadão. A medida, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi necessária para evitar a interrupção de serviços essenciais após a rescisão dos convênios mantidos desde 2012 com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc).
O Instituto Patris, sediado em Cuiabá (MT), assumirá a gestão do Hospital e Maternidade Dona Íris pelo valor mensal de R$ 5,57 milhões.
O Hospital Beneficente São José de Herculândia (SP) ficará responsável pelo Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, com repasse mensal de R$ 5,12 milhões.
Já a Maternidade Nascer Cidadão será administrada pela Associação dos Hospitais Beneficentes do Brasil (AHBB), de Garça (SP), que receberá R$ 1,99 milhão por mês.
Os contratos terão vigência de 180 dias, prazo estimado pela SMS para concluir o Chamamento Público nº 001/2025, lançado em junho para qualificar novas organizações sociais. A legislação federal permite a dispensa de chamamento em situações de urgência para atividades de relevante interesse público.
De acordo com a justificativa publicada, memorando interno da secretaria apontou “falhas estruturais” no modelo de gestão da Fundahc, que teriam comprometido eficiência, economicidade e regularidade no atendimento, tornando iminente o risco de descontinuidade da assistência materno-infantil.
“A medida visa resguardar o interesse público, a proteção à vida e à saúde das usuárias do SUS, bem como assegurar a adequada prestação dos serviços essenciais à população de Goiânia”, consta no documento assinado pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer.
A Fundahc contesta a rescisão e afirma que a crise nas maternidades decorre de atrasos e retenções de repasses pela própria Prefeitura ao longo dos anos, além de inadimplência superior a R$ 158 milhões.
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