Por Redação Tribuna do Planalto em 12/05/2023 - 13:02
As políticas públicas em defesa dos direitos e garantias das mulheres mães são prioridade nas atividades legislativas e administrativas desenvolvidas pela Câmara de Goiânia. Leis aprovadas pelo Poder Legislativo da capital resguardam os direitos de acesso à saúde, à educação, à assistência social e ao lazer e à cultura de mães e filhos.
Para celebrar o Dia das Mães e reafirmar o compromisso com as mães goianienses, a Câmara Municipal de Goiânia promoveu, nesta quinta-feira (11), Sessão Especial em Homenagem às Mães Servidoras. A Sessão Especial é promovida anualmente na semana que antecede o segundo domingo de maio, quando a data é celebrada.
A Câmara de Goiânia também vem aprovando e aperfeiçoando ações e programas de iniciativa do Poder Executivo que promovem o acesso à renda e ao emprego, aos sistemas municipais de educação e saúde, com prioridade às mães em situação de vulnerabilidade social. Entre eles estão o Renda Família e o Renda Família Mais Mulher.
Entre as legislações aprovadas e em tramitação, estão as que garantem e promovem a amamentação das crianças. A Câmara de Goiânia aprova e fiscaliza a execução do Orçamento Municipal destinado à manutenção e criação de novas vagas em creches – os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), programa considerado pioneiro e referência no País.
A Ouvidoria da Mulher, implantada nesta legislatura, tem entre suas prioridades a defesa dos direitos das mães, com foco no combate à violência doméstica e à violência de gênero. A Ouvidoria da Mulher atua no acolhimento e encaminhamento dos casos de vulnerabilidade relatados à Câmara de Goiânia, com apoio jurídico e psicológico.
O Canal Cidadania – a Ouvidoria Geral do Poder Legislativo – mantém, por sua vez, atendimento online e presencial para o recebimento e encaminhamento de sugestões e denúncias relacionadas aos serviços públicos prestados pelo município. A plataforma – com atendimento online 24 horas, sete dias por semana, e presencial, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h – está entre os órgãos da Câmara de Goiânia destinados ao atendimento das demandas das mães do município.
No portal da Câmara de Goiânia, o cidadão pode consultar todos os detalhes da discussão, tramitação e aprovação de projetos de lei que garantem os direitos das mães goianienses.
Câmara Municipal de Goiânia
https://www.goiania.go.leg.br/
Sistema Unificado de Administração Pública
https://suap.camaragyn.go.gov.br/accounts/login/?next=/
Ouvidoria da Mulher
https://www.goiania.go.leg.br/institucional/estrutura_administrativa/ouvidoria-da-mulher/
Canal Cidadania
https://www.goiania.go.leg.br/canalcidadania
