Por Fábio Prado em 19/08/2026 - 16:07
Tribunal na Califórnia analisa acusações de que Facebook e Instagram foram projetados para criar dependência em crianças e adolescentes. Mark Zuckerberg deve depor.
A Justiça em Oakland, na Califórnia, iniciou nesta semana o julgamento da Meta — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp — em um caso que pode redefinir os limites do funcionamento das redes sociais. A empresa é acusada por 29 estados americanos de ter desenvolvido deliberadamente plataformas viciantes para o público jovem e de ter violado leis de proteção à infância.
O julgamento, que deve durar até oito semanas, tem como alvo mecanismos como a rolagem infinita, o autoplay de vídeos e os Stories do Instagram, recursos projetados, segundo a acusação, para manter os usuários nas plataformas pelo maior tempo possível. Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, deve depor no processo, que terá um júri de oito integrantes para acompanhar o caso.
A acusação dos estados americanos
A ação foi apresentada em outubro de 2023 por uma coalizão de procuradores-gerais, após investigações deflagradas pelas revelações da ex-gerente de produto do Facebook, Frances Haugen, que afirmou ao Congresso dos EUA que a empresa sabia que seus produtos, especialmente o Instagram, estavam prejudicando jovens. Quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — lideram o caso, representando os outros 25 que também integram a ação.
O procurador-geral do Kentucky, Russell Coleman, classificou o caso como “a maior ação de defesa do consumidor da história dos Estados Unidos”. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou: “Meta desenhou o Facebook e o Instagram para manter as crianças nas plataformas cada vez mais tempo, até ao ponto de lhes causar danos físicos e psicológicos. Explorar os nossos residentes mais vulneráveis para aumentar os lucros empresariais não é apenas moralmente errado, também é ilegal”.
A acusação sustenta que a empresa violou a Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA), lei federal que protege crianças menores de 13 anos de práticas abusivas na internet. Os estados afirmam que a Meta coletava dados de crianças sem o consentimento dos pais e dificultava que os jovens controlassem seu tempo nas plataformas.
A defesa da Meta e valores em jogo
A Meta rejeita as acusações. A empresa afirma que os estados não apresentaram provas de que alguém foi enganado ou sofreu danos e acusa-os de “procurarem um pagamento exorbitante”. Em comunicado, a companhia disse que “discorda fortemente” das alegações e que as evidências mostrarão seu “compromisso de longa data em apoiar os jovens”.
O valor da possível condenação é bilionário. Os estados pedem indenizações que podem chegar a US$ 1,4 trilhão, valor que rivaliza com a capitalização de mercado da empresa, avaliada em US$ 1,5 trilhão. A Meta alega desproporcionalidade e argumenta que a multa poderia inviabilizar a empresa. Os estados, por sua vez, afirmam que um cenário mais realista seria algo em torno de US$ 200 bilhões.
O histórico de condenações da Meta
O julgamento ocorre após uma série de derrotas judiciais da Meta. Em março de 2026, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google (dono do YouTube) responsáveis por construir plataformas viciantes que prejudicaram a saúde mental de uma jovem de 20 anos, condenando-as a pagar US$ 6 milhões. Na ocasião, o júri atribuiu à Meta 70% da responsabilidade.
No início de agosto de 2026, um juiz do Novo México ordenou que a Meta pagasse US$ 567 milhões por não alertar o público sobre os perigos que suas plataformas representavam para crianças — a maior multa já aplicada contra a empresa em questões de segurança infantil. O magistrado classificou a Meta como um “incômodo público” e determinou que o valor fosse destinado a um fundo para reduzir danos futuros.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pelo julgamento atual, já presidiu outros processos de alto impacto, incluindo uma disputa entre Elon Musk e a OpenAI. A decisão final cabe a ela, assessorada por um júri consultivo de oito pessoas.
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