Por Redação Tribuna do Planalto em 04/03/2024 - 11:44
No intuito de enfrentar a violência política de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), a Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás celebram um acordo inédito. A assinatura do termo de compromisso está marcada para esta segunda-feira, 04, às 16h, no Auditório do Tribunal Pleno, localizado na sede do TRE-GO, Praça Cívica, 300, Centro, Goiânia-GO.
O documento estabelece diretrizes para atuação conjunta visando coibir e punir crimes que atentem contra a integridade física, psicológica, moral e econômica das mulheres, garantindo igualdade de condições e oportunidades na participação política.
O protocolo confere especial importância às declarações da vítima e aos elementos indicativos do crime eleitoral. Além disso, determina que qualquer pessoa que tenha conhecimento da prática contra a mulher deve comunicar a ocorrência ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), ao juiz ou juíza eleitoral e/ou à autoridade policial. Um canal de denúncias será disponibilizado nos portais do TRE-GO e da Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás.
Inspirado por um protocolo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral em agosto de 2022, o acordo será assinado pelo presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Francisco Campos, pelo procurador regional eleitoral em Goiás, Marcello Santiago Wolff, e pela superintendente regional da Polícia Federal em Goiás, Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente.
